REVISTA FACTO
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Jan-Abr 2021 • ANO XV • ISSN 2623-1177
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Apoio ao setor empresarial: aliança startups e ICTs
//Artigo

Apoio ao setor empresarial: aliança startups e ICTs

Com a capacidade de desenvolverem produtos ou serviços de forma rápida e inovadora, as startups desempenham, na atualidade, um papel muito importante para a economia dos países. Além de trazerem soluções para demandas da sociedade, as startups são capazes de apresentar novos conceitos e soluções, desafiar modelos já existentes, mudar paradigmas e inserir tecnologia e inovação em produtos e serviços que melhoram a vida das pessoas. Vale ressaltar, ainda, que, com a ajuda da tecnologia, a expansão das startups não é restrita apenas à área em que está localizada. Muitas soluções são globais e atendem a públicos diversos em várias partes do mundo. Assim, a movimentação econômica gerada por esses atores acontece de forma global, o que faz com que essas empresas alcancem profissionais, investidores e usuários de várias áreas e locais.

A criação de um ambiente favorável ao empreendedorismo inovador e o apoio às startups são prioridades do governo federal. Recentemente, alcançamos uma grande vitória com o novo marco legal para o setor. O Marco Legal das Startups foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, no mês de junho, com o objetivo de criar um instrumento regulatório favorável para empresas inovadoras. Trata-se de uma conquista que é fruto de quatro anos de trabalho do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do governo federal. Mais de setenta atores públicos e privados colaboraram com o governo na identificação das dores dos empreendedores brasileiros e na proposição de soluções para facilitar o nascimento e o crescimento de mais startups no Brasil. O MCTI acompanhou toda a tramitação inicial do Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, o encaminhamento ao Senado Federal, o posterior retorno e a aprovação definitiva para encaminhamento e sanção presidencial.

Com a nova legislação, as startups poderão, por exemplo, receber investimentos de pessoas físicas ou jurídicas, que poderão resultar ou não em participação no capital social da startup, a depender da modalidade escolhida pelas partes. O investidor que realizar o aporte de capital sem ingressar no capital social não será considerado sócio, nem possuirá direito a gerência ou voto na administração da empresa investida. Essa medida afasta a responsabilização do investidor, que não responderá por qualquer dívida da startup, exceto em caso de conduta dolosa, ilícita ou de má-fé por parte do investidor.

Sabemos que toda startup precisa ter como foco um problema a ser resolvido – é isso que justifica sua própria existência. E, cada vez mais, essas pequenas empresas inovadoras têm despertado para a realidade e os desafios enfrentados pelo setor industrial. Sabemos, por exemplo, que uma máquina parada na linha de produção pode causar um enorme prejuízo a uma indústria. Outros problemas na indústria são a necessidade de reparos de forma não programada, o aumento dos custos com manutenção, atrasos e diminuição da produção – às vezes, causando até mesmo a perda de vendas já negociadas, entre outros transtornos. Essa é uma das formas como uma startup pode ajudar a indústria: oferecendo uma ferramenta de gestão de todos os equipamentos, com manutenção preventiva. E já há algumas no mercado.

Gostaria de mencionar aqui que, do mesmo lado das startups, estão as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Assim, as empresas e indústrias que precisam inovar podem optar por construir parcerias com uma ou mais ICT. Tais cooperações podem permitir o acesso a uma gama interessante de recursos públicos, disponibilizados por meio de subvenções ou subsídios, sejam por meio de juros menores em empréstimos ou descontos no pagamento de tributos. É importante reforçar ainda que, na maioria das vezes, para as médias e grandes indústrias, é muito mais interessante e ágil estabelecer parcerias com startups ou com ICTs do que mobilizar, dentro da empresa, recursos e uma equipe para cada projeto.

Se, por um lado, há diversas maneiras de contribuir de forma inovadora com o setor produtivo, por outro, é preciso esclarecer que criatividade sozinha não gera resultados. O conhecimento é essencial. Daí a importância de se apoiarem aqueles que desejam empreender com a oferta de capacitações e cursos. Antes de oferecer uma solução às demandas de uma indústria, é necessário conhecer minimamente sobre gestão de recursos humanos, fluxos de caixa, acesso a mercados, relacionamento com o cliente, etc. Esses conhecimentos, aliados à criatividade, devem garantir que suas ideias sejam competitivas e sustentáveis.

No MCTI, temos trabalhado intensamente para aproximar startups e empresas de diversos setores. Um exemplo é o programa Conecta Startup Brasil, que tem o objetivo de fomentar o empreendedorismo e estimular a inovação aberta, por meio do desenvolvimento e da criação de startups mais preparadas e conectadas a desafios reais de mercado. O Programa liga demandas reais das empresas aos projetos de novos empreendedores, reunindo todo ecossistema de inovação brasileiro: empresas e indústrias, startups, centros educacionais e de pesquisa e desenvolvimento, rede de mentores, incubadoras, aceleradoras e investidores.

Vale mencionar também algumas iniciativas do Ministério para fomentar a cultura de inovação nas empresas, como a chamada RHAE Pesquisador na Empresa Incubada, que tem o objetivo de fomentar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) de micro e pequenas empresas vinculadas a incubadoras certificadas ou que estejam em processo de obtenção da certificação Cerne. Já o Programa Nagi Digital, implementado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria, busca desenvolver metodologias de gestão da inovação para a transformação digital do setor produtivo, capacitar instituições para promover o aumento da maturidade tecnológica em empresas, com foco na transformação digital do setor produtivo, e contribuir para incrementar a produtividade e competitividade do setor produtivo. Todas as ações acontecem de forma paralela, mas estão vinculadas e contribuem para tornar as empresas mais abertas à inovação e acessíveis a startups e ICTs.

Além de todos os desafios que já estavam colocados, é fato que a pandemia do coronavírus trouxe novas dificuldades imensas a todos os atores do setor produtivo, questões que englobam aspectos econômicos, logísticos, de produção, etc. Uma série de novos problemas a serem resolvidos, que são oportunidades para os especialistas em resolver problemas.

Paulo Alvim
Paulo Alvim
Secretário de Empreendedorismo e Inovação no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
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