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REDAÇÃO DE PATENTES

A Patente é um titulo de propriedade sobre uma invenção, concedido pelo Estado, aos inventores, ou autores, ou outras pessoas físicas ou jurídicas responsáveis e, por conseguinte, detentoras de direitos exclusivos de exploração sobre a criação.

Existem dois tipos de patentes

  • Patente de Invenção (PI): Refere-se a produtos ou processos absolutamente novos e originais, que não decorram da melhoria em processos ou produtos já existentes. Enquadra-se nesse tipo as composições químicas, processos industriais, misturas alimentícias, equipamentos (novos), etc. Sua validade é de vinte anos contados da data de depósito.
  • Modelo de utilidade (MU): Este tipo de patente refere-se às melhorias em produtos ou processos pré-existentes, que melhorem sua utilização ou facilitem seu processo produtivo. São aperfeiçoamentos em equipamentos, utensílios, ferramentas, etc. Sua validade é de 15 anos contados a partir da data de depósito.

Mas por que patentear?

Para conferir proteção às invenções e incentivo ao desenvolvimento econômico e tecnológico dos novos produtos. Ao patentear sua criação, o inventor adquire o direito temporário de impedir que sua invenção seja copiada, usada, distribuída ou vendida, enfim comercializada, por outras pessoas e/ou empresas sem que haja expressa anuência do titular da patente.

A ABIFINA conta com equipe técnica capacitada para redigir pedidos de patentes, elaborar estratégias de patenteabilidade e fazer busca de documentos relacionados ao estado da arte da tecnologia pleiteada.

O pedido de patente é um documento legal que deve ser redigido de forma clara, precisa e em um formato particular. A ABIFINA possui uma equipe técnica especializada para dar total assessoria na redação da patente. A equipe faz o levantamento do estado da técnica (busca de anterioridades), elabora o relatório descritivo, resumo e desenhos (quando necessário) e uma estratégica para a formulação das reivindicações.