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12/11/2015 - Novo Marco Legal da Biodiversidade
O curso visa capacitar profissionais e pesquisadores técnicos de indústrias e ICTs para P&D de produtos da biodiversidade brasileira de acordo com o Novo Marco Legal da Biodiversidade, a Lei nº 13.123/2015.
Objetivo:
Transmitir conhecimentos sobre Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado, de acordo com o Novo Marco Legal da Biodiversidade, a Lei nº 13.123/2015. Serão apresentadas as principais mudanças na legislação e os principais pontos da regulamentação.
Publico alvo:
Pesquisadores e profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos na P&D de produtos da biodiversidade brasileira de acordo com o Novo Marco Legal da Biodiversidade, a Lei nº 13.123/2015.
Conteúdo:
1. Histórico da legislação
2. Lei nº 13.123/2015
3. Acesso, Remessa e Exploração Econômica do Patrimônio Genético
4. Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado
5. Repartição de Benefícios
6. Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB)
7. Acordos setoriais
8. Adequação e Regularização de Atividades
9. Estudo de casos
Coordenação:
Dra. Ana Claudia Dias de Oliveira - Consultora de Inovação e Propriedade Intelectual com 15 anos de experiência. Consultora técnica de empresas públicas e privadas, universidades e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs). Doutora em Biotecnologia, com Doutorado Empresarial na Área de Inteligência Competitiva com foco em Inovação e Propriedade Intelectual e Especialista Visitante do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/FIOCRUZ).
Local:
Sala de Reuniões da ABIFINA
Endereço: Av. Churchill, nº 129, 12º andar, sala 1.201, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Outras informações:
Período: 10 às 15h
Valor para não associados: 500,00
Prazo de inscrição: 10/11/2015
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