"O prestígio à função social da patente na tutela provisória de urgência deferida na ADI 5529" por Lívia Barboza Maia
Publicação da Escola Brasileira de Química Verde divulga matéria que destaca avanços do país na área de biocombustíveis e outras notícias ligadas ao setor.
Livro discute dispositivo que estende prazo de patentes por mais de 30 anos no Brasil
Pedro Marcos Nunes Barbosa , jurista sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e consultor jurídico da ABIFINA, fala sobre o § único, do artigo 40 da LPI 9.279/96, em artigo “Patentes marajás: punindo gente honesta”
O Brasil depositou, hoje, na ONU, a carta de ratificação do Protocolo de Nagoia sobre Acesso e Repartição de Benefícios da Convenção de Diversidade Biológica (CDB)
Anvisa aprova 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira com inclusões e exclusões de textos e monografias (formas farmacêuticas)
Publicada Portaria que estabelece procedimentos para revisão de ofício das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) que foram objeto de redistribuição
Setor privado em parceria com órgãos do governo elaboraram Cartilha com orientações para o Processo de Importação das Vacinas destinadas ao combate à Covid-19
A atual dificuldade para se obter matéria-prima para a fabricação da vacina contra a Covid-19 mostra, mais uma vez, que um país sem fabricação própria de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) está vulnerável às intempéries do cenário internacional.
INPI publica Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia. A ABIFINA participou ativamente da CP que discutiu e analisou essa matéria