Outras Notícias
(12/04/2021) - O prestígio à função social da patente na tutela provisória de urgência deferida na ADI 5529
"O prestígio à função social da patente na tutela provisória de urgência deferida na ADI 5529" por Lívia Barboza Maia
(05/04/2021) - Publicação da Escola Brasileira de Química Verde
Publicação da Escola Brasileira de Química Verde divulga matéria que destaca avanços do país na área de biocombustíveis e outras notícias ligadas ao setor.
(05/04/2021) - As Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das Patentes
Livro discute dispositivo que estende prazo de patentes por mais de 30 anos no Brasil
(16/03/2021) - Patentes marajás: punindo gente honesta
Pedro Marcos Nunes Barbosa , jurista sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e consultor jurídico da ABIFINA, fala sobre o § único, do artigo 40 da LPI 9.279/96, em artigo “Patentes marajás: punindo gente honesta”
(10/03/2021) - Nota conjunta do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério das Relações Exteriores
O Brasil depositou, hoje, na ONU, a carta de ratificação do Protocolo de Nagoia sobre Acesso e Repartição de Benefícios da Convenção de Diversidade Biológica (CDB)
(04/02/2021) - Resolução RDC Nº 463, de 27 de Janeiro de 2021
Anvisa aprova 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira com inclusões e exclusões de textos e monografias (formas farmacêuticas)
(04/02/2021) - Portaria GM/MS Nº 184, de 29 DE Janeiro de 2021
Publicada Portaria que estabelece procedimentos para revisão de ofício das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) que foram objeto de redistribuição
(04/02/2021) - 02.02.2021 – Cartilha – Processo de Importação das Vacinas
Setor privado em parceria com órgãos do governo elaboraram Cartilha com orientações para o Processo de Importação das Vacinas destinadas ao combate à Covid-19
(01/02/2021) - O desafio da fabricação local de IFAs
A atual dificuldade para se obter matéria-prima para a fabricação da vacina contra a Covid-19 mostra, mais uma vez, que um país sem fabricação própria de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) está vulnerável às intempéries do cenário internacional.
(03/12/2020) - INPI publica Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia
INPI publica Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia. A ABIFINA participou ativamente da CP que discutiu e analisou essa matéria
