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ACONTECE NA ABIFINA

Ministério da Saúde reúne Complexo Industrial em evento sobre políticas públicas (22/08/2022)

ABIFINA participou de grupos técnicos que identificaram desafios e soluções para as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo

O Ministério da Saúde realizou o 1º Fórum Global do Complexo Industrial da Saúde (CIS) de 16 a 18 de agosto, em Brasília. Marcus Soalheiro, presidente do Conselho Administrativo da ABIFINA, acompanhou o primeiro dia do evento, que contou com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Os dias seguintes foram dedicados a um workshop sobre o aperfeiçoamento normativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Membros de instituições públicas e privadas do setor compuseram os grupos, que foram divididos em subgrupos para definirem desafios e soluções. Convidada para debater nas mesas temáticas, a ABIFINA foi representada por associados. 

Como foram as mesas

Marcelo Mansur, diretor presidente da Nortec Química, integrou a mesa “Produção nacional de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) após a incorporação do produto objeto de PDP no portfólio da instituição pública”. Ele conta que o resultado do grupo foram quatro desafios e as propostas para cada um.

Para o problema de o produtor nacional ficar sem demanda ao fim da fase 3 de desenvolvimento (uma vez que o laboratório oficial passa a comprar por licitação), foi proposto que este passe a licitar somente cinco anos após a inclusão do IFA nacional no registro do medicamento. Após esse período, deveria-se manter um percentual mínimo obrigatório para compra pelo parceiro nacional.

As demais propostas foram: estabelecer regulamentação para as PDPs de forma a assegurar a segurança jurídica necessária às estratégias nacionais; definir as prioridades e produtos desejáveis pelo Ministério da Saúde a partir de bancos de dados; e prever, no projeto executivo da PDP, um quantitativo mínimo de aquisição com IFA nacional. 

Odilon Costa, diretor de Relações Institucionais e PDPs do laboratório Cristália e vice-presidente para Assuntos Governamentais e Acesso da ABIFINA, participou da mesa intitulada “Resultados, desafios e perspectivas para internalização de tecnologias”. O foco foi responder à questão de como favorecer a transferência de tecnologia em fase 4 de desenvolvimento, esta considerada a etapa menos regulamentada de todo o processo da PDP, na visão do Ministério da Saúde. O relatório final, que será produzido pelo Ministério, trará em detalhes as propostas apresentadas e seus respectivos encaminhamentos.

Representantes de diversos segmentos

Participaram do workshop, além do corpo técnico do Ministério da Saúde, representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de laboratórios públicos (Lafepe, Nuplan, Bio-Manguinhos e Butantan), de associações setoriais (ABIFFINA, Abiquifi, Grupo FarmaBrasil e Interfarma), entre outras instituições.

O 1º Fórum Global do Complexo Industrial da Saúde teve o objetivo de promover políticas públicas para o desenvolvimento e produção de tecnologias estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da articulação e interlocução entre diversos atores.

O Ministério da Saúde definine o CIS “como um sistema constituído pelos setores industriais de base química e biotecnológica (medicamentos, fármacos, vacinas, hemoderivados, reagentes para diagnóstico), de base mecânica, eletrônica e de materiais (dispositivos médicos) e de serviços de saúde que estabelecem relações institucionais, econômicas e políticas voltadas para a inovação e produção em saúde”.

Assista às gravações do evento.