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ACONTECE NA ABIFINA

Presidente executivo da ABIFINA colabora para propostas legislativas formuladas pelo GT Economia Circular e Indústria (07/07/2022)

O Fórum da Geração Ecológica apresentou ao Congresso Nacional seu relatório final no dia 30 de junho com proposições legislativas em cinco temas: bioeconomia; cidades sustentáveis; economia circular e indústria; energia; e proteção, restauração e uso da terra. Antonio Carlos da Costa Bezerra, presidente executivo da ABIFINA, integrou a iniciativa, que durou 12 meses e envolveu 42 representantes da sociedade civil. 

O grupo de trabalho (GT) Economia Circular e Indústria, do qual a ABIFINA participou, definiu as seguintes propostas: 

• Criar uma Política Nacional de Economia Circular

• Estabelecer um conjunto de matérias relacionadas ao tema tributário (Projeto de Lei de Desoneração de Investimentos em Bens de Capital Verdes, federalismo ambiental - ICMS Ecológico e Regime Fiscal Verde)

• Alterar a Lei do Bem (nº 11.196/2005) 

O Fórum é uma iniciativa da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, que aprovou a apresentação de 26 projetos de lei à Casa. O objetivo é conduzir o Brasil rumo a uma economia inovadora e sustentável. 

Acesse aqui relatório completo do Fórum da Geração Ecológica (apenas site)