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ACONTECE NA ABIFINA

ABIFNA presente na reunião do GIPI (05/08/2021)

Foi realizada, no dia 4 de agosto, reunião de alinhamento para definir a participação e a colaboração das entidades da sociedade no Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI). Estiveram presentes as instituições selecionadas, dentre elas, a ABIFINA, e os ministérios envolvidos. Natália Ruschel e Miguel Campo, da Secretaria Executiva do GIPI, transmitiram as orientações sobre as reuniões do GIPI. Ana Claudia Oliveira, consultora ad hoc de Propriedade Intelectual, Inovação e Biodiversidade da ABIFINA, participou da reunião representando a entidade.

Uma das funções do GIPI será coordenar a atuação do Governo Federal no tema de PI. As reuniões plenárias serão semestrais e os posicionamentos do GIPI não serão vinculantes, mas de governança. Nas plenárias haverá a aprovação de temas já articulados e desenvolvidos em nível técnico. Dentre as ações em curso está a Estratégia Nacional de PI (Plano de Ação 2021/2023), questões administrativas e institucionais de gestão, alinhamento sobre PLs entre os membros diretamente envolvidos, acompanhamento legislativo e construção de plano de trabalho integrado com a sociedade civil. Alguns temas foram propostos pela ABIFINA: (I) o acompanhamento de Projetos de Lei envolvendo Propriedade Intelectual, (II) a melhoria das bases de dados do INPI e (III) o estabelecimento de alternativas para gerar orçamento para estruturação e manutenção do INPI.