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ABIFINA lança publicação para alertar o consumidor contra fraudes (17/06/2021)

Os consumidores cada vez mais dão preferência à compra de produtos naturais como forma de promover a saúde e a sustentabilidade. Porém, ainda que esses produtos venham de insumos da natureza, é preciso estar atento aos riscos de falsificação e de consumo indevido. Para alertar a população sobre o tema, a ABIFINA lançou uma cartilha no dia 17 de junho, na reunião ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). O órgão apoia a iniciativa, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A “Cartilha para o consumo seguro de produtos naturais - fitoterápicos, suplementos alimentares e Medicina Tradicional Chinesa” tem um mote: Nem tudo que é natural, é legal. Esse aviso tem dois aspectos. Por um lado, é comum a falsificação, a propaganda enganosa e outras práticas ilegais que levam o consumidor a erro. Por outro, esses produtos contêm ativos químicos que podem causar reações adversas ou interação com medicamentos, portanto seu consumo deve seguir as indicações e contraindicações. 

A publicação ensina o consumidor a identificar os sinais de que um produto foge às normas exigidas pelos órgãos competentes e que, portanto, não é confiável. O conteúdo inclui as diferenças entre os tipos de produtos naturais, destacando as finalidades, os efeitos e a legislação sanitária de cada um deles. Também oferece ferramentas que ajudam a verificar se o produto é seguro.

O projeto da “Cartilha para o consumo seguro de produtos naturais - fitoterápicos, suplementos alimentares e Medicina Tradicional Chinesa” surgiu de um grupo de empresas fabricantes nacionais, que percebeu o aumento considerável da venda ilegal pelas plataformas de e-commerce durante a pandemia. 

A ABIFINA elaborou a cartilha com a colaboração o Grupo de Trabalho Combate à Fraude de Produtos Naturais no E-commerce, formado por 13 entidades setoriais, sob coordenação da ABIFINA. 

O grupo de trabalho é formado pelas seguintes instituições:

  • ABIFINA – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades
  • ABIFISA – Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção da Saúde
  • ABIQUIFI – Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos
  • ABRAFARMA – Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias
  • ACFB – Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil
  • ANFARMAG – Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais
  • ALANAC – Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais
  • GRUPO FARMABRASIL – Associação da Indústria Farmacêutica de Capital Nacional e de Pesquisa
  • SINDIFAR/SINDICIS – Sindicato das Empresas do Complexo Industrial da Saúde/RS
  • SINDIFARGO – Sindicato das Indústrias Farmacêuticas no Estado de Goiás
  • SINDUSFARMA – Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos
  • SINFAR-RJ – Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro
  • SOBRAFITO – Associação Médica Brasileira de Fitomedicina