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TEMÁRIO

Metas de proteção do meio ambiente da ONU na última década não foram atingidas (06/05/2021)

A década de 10 não terminou bem para a preservação do meio ambiente do planeta. Das 20 metas estabelecidas em 2010 por representantes de quase 200 países no acordo internacional da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), da Organização das Nações Unidas (ONU), nenhuma se concretizou totalmente. Batizadas como Metas de Aichi, em homenagem à cidade japonesa na qual foram definidas, tinham prazo de 10 anos para se concretizar. O futuro das metas – e do meio ambiente - estará em pauta este ano, durante a 15ª Conferência das Partes da CDB (COP-15), em Kunming, China, de 11 a 24 de outubro.

A quinta edição do Panorama da Biodiversidade Global (GBO-5), publicado em 2020 pela CDB, mostrou que, praticamente, não houve avanços nas Metas de Aichi. Espécies foram extintas, habitats inteiros continuaram a desaparecer e o aquecimento global piorou. As razões apontadas para o fracasso foram as pressões provocadas pelos processos de produção e consumo, as prioridades econômicas globais, a falta de indicadores quantificáveis e a ausência de empenho das nações signatárias - somente 23% das metas nacionais estavam adequadamente alinhadas às metas.

O resultado não poderia ser outro: apenas seis metas foram cumpridas, parcialmente, sendo a relacionada às áreas protegidas a melhor delas: o objetivo era alcançar 17% de cobertura de áreas protegidas terrestres (os países ficaram em 15%) e 10% de marinhas e costeiras (chegou-se a 7%). No geral, 51% das metas apresentaram progressos, mas insuficientes, 34% estão a caminho de serem cumpridas e 11% não mostraram avanços.

Nem tudo foi ruim, entretanto. Uma das metas serviu para fazer com que 100 países incorporassem os valores da diversidade biológica aos sistemas de contas nacionais. Já o desmatamento mundial foi reduzido em um terço nos últimos cinco anos do período avaliado, objetivo da quinta meta.

Esse fraco desempenho ameaça a proteção da diversidade marinha e terrestre e coloca em risco a segurança alimentar humana e o acesso a água potável. Para enfrentar a perda de biodiversidade e reduzir as pressões sobre os ecossistemas, será necessária uma transição ecológica que demanda transformações socioeconômicas, em especial em relação ao modelo de produção e consumos de alimentos. O GBO-5 defende processos de planejamento e implementação integrados pelos países, além de maior interação entre ministérios e órgãos governamentais, setores econômicos e sociedade em geral. O relatório também ressalta o papel dos povos indígenas e comunidades locais para a conservação da biodiversidade, indicando ser fundamental fortalecer o nível de participação desses segmentos sociais nos processos de tomada de decisão dos signatários da CDB.

Por Fernando de Moraes