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ACONTECE NA ABIFINA

Entidades defendem propostas para fortalecer produção de fitoterápicos (09/09/2020)

 

Entidades dos setores farmoquímico e farmacêutico promoveram reunião virtual no dia 4 de setembro com a Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia (FPBioeconomia) para apresentar o alto potencial de retorno dos projetos de fitoterápicos e buscar apoio para ações que visem a incentivar o uso da biodiversidade brasileira para a produção de insumos e de medicamentos inovadores. 

Participaram o presidente e o vice-presidente da Frente Parlamentar, respectivamente os deputados federais Alexis Fonteyne e Paulo Ganime, além do superintendente da Área de Inovação da Finep, Rodrigo Secioso. 

A iniciativa foi da ABIFINA, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi), a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac) e o Grupo FarmaBrasil. 

Por entender que essa ação tem sinergia com os objetivos da FPBioeconomia, a ABIFINA e as entidades parceiras solicitaram aos deputados que apoiem a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 135/2020, que veda o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). 

O presidente executivo da ABIFINA, Antonio Carlos Bezerra, destacou que o incentivo à indústria de fitoterápicos faz parte de um plano maior elaborado pelas entidades e que pode ajudar a mitigar a dependência nacional de insumos farmacêuticos importados, uma pauta antiga da ABIFINA. 

“O déficit da balança comercial do segmento já era gigante e, com a pandemia, se acentuou e ficou mais evidente. As entidades se mobilizaram através do projeto de fortalecimento dos setores de insumos e de medicamentos como um todo para reverter esse quadro”, afirmou Bezerra na reunião.

 

Investimento em pesquisa

A diretora de Biodiversidade da ABIFINA, Cristina Ropke, ressaltou as contribuições do segmento de fitoterápicos para a economia. “Se observarmos o mapa mundial da biodiversidade, constatamos que o Brasil tem uma das maiores riquezas naturais. Com isso, vem a possibilidade de conhecer novas estruturas químicas e de desenvolver cadeias produtivas. No entanto, podemos contar nos dedos os medicamentos 100% desenvolvidos aqui hoje”, relatou. 

Segundo Cristina, o Brasil – através de bolsas e de institutos de pesquisa – já produziu muito material que está parado em etapas que requerem investimentos, como bons estudos pré-clínicos e estudos clínicos acadêmicos. 

Apesar disso, é preciso investir ainda mais em fases iniciais de pesquisa, aquelas que demandam maiores risco e investimento. Os recursos não reembolsáveis deveriam ser destinados a essas etapas. Até porque o investimento privado em inovação ainda é tímido.

“Minha missão como diretora de inovação do grupo Centroflora sempre foi ampliar o leque de empresas que investissem conosco na inovação radical. Sempre foi muito difícil, porque, de forma geral, o retorno de investimentos mais incrementais sempre foi satisfatório. Somado a isso, tinha o entrave da Lei de Acesso e Repartição de Benefícios, do CGEN, que passava uma insegurança jurídica enorme. Esse cenário vem se alterando e o setor tende a crescer, com um número cada vez maior de empresas considerando o investimento em projetos inovadores da biodiversidade brasileira um bom negócio”, analisa Cristina, otimista. 

O deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), vice-presidente da FPBioeconomia, concordou que o governo deve investir principalmente nas fases iniciais de pesquisa. “Nós, liberais, entendemos que é onde o dinheiro público pode entrar. Ele não deve ir para onde o mercado pode atuar de forma livre. Até países bem liberais entendem que é preciso um pouco de dinheiro público para tentar aprimorar o investimento. Tem muita pauta que a gente concorda plenamente. O PLC 135/2020 é um tema bem caro que a gente quer abraçar”. 

A fonte para esses investimentos públicos existe: o FNDCT, que pode ser disponibilizado na forma de recursos não reembolsáveis. Segundo o superintendente da Área de Inovação da Finep, Rodrigo Secioso, o Fundo tem R$ 6 bilhões sistematicamente contingenciados. Reproduzindo uma fala do presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, ele disse que “o Brasil não precisa do FNDCT; precisa de 10 vezes o FNDCT”, para impulsionar o desenvolvimento tecnológico em diversas frentes. 

 

Parceria universidade-empresa 

Além disso, Secioso afirmou que, para fazer pesquisas com a biodiversidade, é preciso reunir universidades, comunidades, empresas que trabalham como intermediárias e empresas que têm a demanda do produto. “Se conseguirmos forma esse arranjo complexo e com recursos suficientes, conseguiremos alavancar e gerar um ciclo positivo”. 

O deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), presidente da FPBioeconomia, também pontuou que a parceria academia-indústria é uma forma interessante de fazer as pesquisas deslancharem. “Eu me comprometo a acompanhar e a ajudar a destravar esses nós. Temos que tirar esses preconceitos entre academia e setor privado e conciliar mais os interesses”, disse. 

O presidente-executivo da Abiquifi, Norberto Prestes, citou três aspectos que considera interessantes para o Brasil na área. O primeiro é o reconhecimento do potencial econômico da biodiversidade. Outro é o impacto na agricultura familiar, por ser uma importante fonte de renda e com forte potencial de estabilização baseado no ciclo de vida dos medicamentos. E o fato de termos 20% da biodiversidade do mundo. “E acham que floreta em pé não tem valor. É a que mais tem valor!”, enfatizou.