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Para um futuro sustentável, Dia Mundial da Propriedade Intelectual valoriza inovação e patentes verdes (27/04/2020)

Vasta biodiversidade do Brasil cria oportunidades de desenvolvimento. Em São Paulo, fabricante de extratos botânicos, óleos essenciais e ativos isolados para a indústria farmacêutica atua com foco em sustentabilidade ao proteger florestas e gerar renda para pequenos agricultores

 

No momento em que 4,5 bilhões de pessoas estão confinadas em casa por conta da pandemia do novo coronavírus, é preciso pensar também sobre uma residência maior e mais complexa: a Terra. É preciso pensar em um futuro verde. Este é o tema do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado neste domingo (26).

Antes que o mundo respire ares de retorno à normalidade, a reflexão habita nos esforços da ciência, da inovação e de estratégias de direitos de Propriedade Intelectual para a criação de soluções sustentáveis.

O agora também traz perguntas sobre quando ficará pronta a vacina que previne contra a covid-19 e se haverá um medicamento capaz de curar as pessoas acometidas pela doença. Os questionamentos se encontram na certeza da importância do desenvolvimento tecnológico impulsionado pela Propriedade Intelectual. Este é o motor para o surgimento de inovações na indústria. No mesmo sentido estão as chamadas patentes verdes, voltadas para tecnologias sustentáveis que minimizam impactos ambientais.

A maior biodiversidade do planeta está no Brasil, com mais de 20% do total das espécies conhecidas. Toda essa riqueza pode ser a fonte de novos medicamentos.

Grupo Centroflora, de São Paulo, trabalha com a extração de recursos naturais das florestas de modo sustentável e produz elementos para a indústria farmacêutica. É o caso do jaborandi, planta encontrada no norte e no nordeste do país. Dele é extraída a pilocarpina, cujas propriedades são usadas na produção de um remédio para o tratamento do glaucoma.

"A maior parte das nossas matérias-primas é fornecida por pequenos agricultores familiares. Você aumenta a renda dessa população vulnerável e, ao mesmo tempo, protege a floresta. É uma cadeia que retroalimenta de uma forma muito virtuosa", explica Cristina Ropke, diretora do Grupo Centroflora e CEO da Phytobios

Natureza do Cerrado em Minas Gerais

Para o uso sustentável dessa biodiversidade, foi sancionado em 2015 o Marco Legal da Biodiversidade, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais.

Cristina, que também é diretora de Biodiversidade da Associação Brasileiras da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA), lembra que, antes dessa legislação, não havia segurança jurídica para pesquisas voltadas para a biodiversidade brasileira, o que provocou atraso para o país. "É irônico termos tanta biodiversidade e tão poucos medicamentos fitoterápicos disponíveis para a população. Nas farmácias, hoje, a maior parte é da biodiversidade importada", destaca Cristina, que também é doutora em Farmácia-Bioquímica pela Universidade de São Paulo (USP).

Nos últimos anos, entretanto, Cristina vê com otimismo o cenário de negócios sustentáveis no Brasil. Segundo ela, o grupo tem 30 projetos inovadores com plantas da biodiversidade brasileira. "A Covid-19 desnudou nossa dependência tecnológica no que tange a insumos farmacêuticos. Mas vemos um fortalecimento de toda a cadeia de desenvolvimento sustentável no país. Vamos recuperar esse tempo perdido”, acredita.

Cristina Ropke, CEO da Phytobios, durante pesquisa em Caxingó, município do Piauí

Para que isso seja possível, Cristina aposta na conexão entre os elos da cadeia de desenvolvimento. "É de parcerias bem estruturadas que vem a inovação de qualidade para a população. Quanto mais forte a pesquisa básica, mais forte é a inovação tecnológica. Uma alimenta a outra", contextualiza.

A preocupação com o meio ambiente está diretamente ligada às inovações sustentáveis, cujas patentes garantem proteção. "Se eu não estiver protegido, não terei interessados em investir e levar aquilo adiante. A patente é essencial para garantir retorno ao investimento", defende Cristina, que também evoca a valorização do conhecimento tradicional brasileiro.

Este ano, a Centroflora lançará uma plataforma digital de informações para aumentar a visibilidade do tema. "Será uma vitrine da Propriedade Intelectual da biodiversidade brasileira como fonte para a geração de medicamentos fitoterápicos", antecipa. Além disso, o projeto Molecular Powerhouse, em parceria com o Laboratório Nacional de Biociências (LNBio) e o Centro Nacional de Pesquisa em Energias e Materiais (CNPEM), é voltado para descobrir novas moléculas da biodiversidade como fonte para medicamentos. 

Presente consciente, futuro verde possível

Em virtude da pandemia vigente, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) cancelou os eventos físicos para celebrar a data este ano. Com o lema "Inovar para um futuro verde", a instituição destaca o papel da Propriedade Intelectual nessa área.

O diretor regional do escritório da OMPI no Brasil, José Graça Aranha, salienta que, juntas, inovação e Propriedade Intelectual promovem o bem-estar da sociedade. "Essa data foi pensada pelos países-membros da OMPI para ser um momento de reflexão, para que as pessoas pensem maneiras de tornar a Propriedade Intelectual mais efetiva e gerar benefícios com os resultados do que é produzido", afirma.

Segundo Graça Aranha, é imperativo dar mais atenção às fontes verdes e aos recursos naturais do país. "Nossa floresta amazônica é uma fonte inesgotável de pesquisa e de material para que tenhamos uma vida melhor no futuro", diz.

A pesquisa científica da biodiversidade e o desenvolvimento dessa indústria, que envolve alta tecnologia e agregação de valor é uma excelente alternativa para a exploração sustentável da floresta amazônica e de outros biomas brasileiros. Para Cristina, a realidade fomenta o debate sobre a preservação do meio ambiente. "Quanto mais pudermos falar de ciência, de indústria forte e dos cuidados com o planeta Terra, melhor. Quando as consequências vierem, talvez seja tarde demais para tomarmos uma atitude", finaliza.

Programa Patentes Verdes

Desde 2016, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) passou a disponibilizar o Programa Patentes Verdes como um serviço de exame prioritário de pedidos vinculados a tecnologias verdes. O programa teve início em 2012 como projeto-piloto e, desde então, segundo o INPI, o órgão recebeu 802 solicitações nessa modalidade. Ao todo, foram concedidas 274 patentes verdes, sendo que 179 tinham pelo menos um depositante brasileiro. Para mais informações sobre solicitação de pedidos, acesse o site.

 

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