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TEMÁRIO - INOVAÇÃO E PATENTES

Estratégia de patenteamento de derivados de Cannabis sativa para obtenção da anuência prévia da ANVISA (16/04/2020)

Oliveira, Ana Cláudia Dias de1*; Nogueira, Marcelo1*; Reis, Simone Milezi de Miranda2.

1Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades – ABIFINA (Consultoria Técnica), Av. Churchill, 129, CEP 20020-050, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

2Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), COOPI. Avenida Graça Aranha, 206, sobreloja, Centro, CEP 20030-001, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

*Correspondência: consultoria.tecnica@abifina.org.br

Resumo

O uso de Cannabis sativa de forma medicinal tem aumentado a cada ano, principalmente pela capacidade de proporcionar alívio imediato dos sintomas de problemas de saúde, tais como convulsões, depressão e insônia. A potencialidade dos fitocanabinoides da espécie para regulação da saúde mental e física tem sido comprovada por meio de estudos publicados em artigos científicos e patentes. O objetivo deste artigo é apresentar estratégias de patenteamento de produtos e processos à base de fitocanabinoides para obtenção da anuência prévia de pedidos de patentes, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e prosseguimento ao exame pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A busca foi realizada na base de dados do INPI, por meio de palavras-chaves Cannabis e fitocanabinoides. Foram triados os pedidos depositados no INPI e encaminhados para anuência prévia da ANVISA, no período de janeiro de 2018 a julho de 2019. Foram encontrados 87 documentos, sendo apenas 5 pedidos enviados para análise da ANVISA. Ficou demonstrado que as tecnologias pleiteadas estão entrando em domínio público pela não anuência da ANVISA e consequente arquivamento definitivo dos pedidos de patentes pelo INPI, o que pode acarretar em perda de informação e de oportunidades de mercado.

Acesse aqui o texto completo.

Fonte: Revista Fitos

A Revista Fitos é um periódico científico interdisciplinar em acesso aberto editado pelo Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde (CIBS) do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz.