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MAP: Novo produto da ABIFINA monitora anuência prévia da Anvisa ao exame de patentes (05/09/2018)

A ABIFINA lançou o Monitoramento Anuência Prévia (MAP), um produto inovador da entidade destinado a acompanhar e avaliar os processos de pedidos de patentes farmacêuticas considerando a Portaria Conjunta Anvisa/INPI nº 1/2017. 

O MAP consiste em uma base de dados que atualiza os depósitos de patentes farmacêuticas submetidos ao exame do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), seus titulares e os subsídios (relativos à anuência prévia) aportados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os subsídios da Anvisa são enviados ao INPI para avaliação de cada pedido de patente farmacêutica conforme Portaria Conjunta Anvisa/INPI nº 1/2017 e são publicados no Diário Oficial da União. Com o MAP, a ABIFINA consolidará em um único documento um mapeamento de informações relevantes e estratégicas para as empresas associadas. 

A base de dados inclui o número do pedido de patente, a identificação do produto no mercado (produto e marca), o insumo farmacêutico ativo (IFA), a titularidade, se o produto é registrado na Anvisa, os motivos legais contidos no subsídio da Anvisa sugerindo sua anuência ou seu indeferimento, o status do pedido de patente no INPI e a sua respectiva decisão, de deferimento ou indeferimento. 

Os pedidos de patentes mapeados incluem, em sua maioria, os blockbusters de empresas farmoquímicas e farmacêuticas brasileiras e estrangeiras. Alguns exemplos de produtos monitorados pelo MAP são:  Sprycel (Dasatinibe), Tarceva (Erlotinibe), Lynparza (Olapanibe) e Faslodex (Fulvestranto). 

O MAP é um serviço exclusivo para os associados da ABIFINA, acessado com login e senha.

Mais informações: institucional@abifina.org.br