Finep terá mais recursos para projetos de inovação
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vai ampliar em 36% o orçamento para 2009, para R$ 3,8 bilhões, e aumentar em 33% os recursos para empréstimos em relação ao realizado este ano. Os juros serão reduzidos e vai ser ampliada à oferta de recursos a fundo perdido (subvenção).
A Finep aguarda para os próximos meses o voto do Conselho Monetário Nacional (CMN) favorável à oficialização do órgão como instituição financeira. Mas o presidente, Luís Fernandes, afirmou que esse ato precisa ser precedido de uma capitalização da empresa de modo a permitir que ela continue expandindo suas operações após passar a ser submetida aos limites legais impostos pelo Banco Central (BC).
O orçamento da Finep para este ano foi de R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) administrados pela instituição. Para 2009, o projeto é chegar a R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões do FNDCT, dos quais a maior parte vai para instituições de ensino e pesquisa. Desde 2006 os recursos do FNDCT servem também para subvencionar projetos de inovação apresentados por empresas. Para 2009 o orçamento programado é de R$ 523 milhões. Em 2008 foram R$ 324 milhões.
A principal novidade que será anunciada em Brasília deverá ser a transformação da linha de empréstimos da Finep, rebatizada de Inova Brasil. Com disponibilidade para desembolsar R$ 1 bilhão em 2009, diante de R$ 750 milhões desembolsados este ano (a disponibilidade era de R$ 800 milhões), a instituição decidiu estabelecer taxas de juros subsidiadas fixas, referenciadas na TJLP.
Segundo Fernandes, haverá três taxas, dependendo do estágio da nova política industrial no qual se enquadre o projeto. Se for no programa de mobilização em áreas estratégicas, os juros serão de 4,25% ao ano. Se a empresa estiver buscando consolidar e expandir sua liderança em algum segmento, pagará taxa de 4,75% ao ano. Se o projeto visar ao fortalecimento da competitividade da empresa, a taxa será de 5,25%.
Antes, a Finep subsidiava o custo financeiro dos seus empréstimos estudando caso a caso esse subsídio, batizado de equalização de taxas. Fernandes disse que a nova fórmula, além de desburocratizar, vai reduzir os juros médios cobrados, embora ele ainda não dispusesse do cálculo preciso dessa redução. Na prática, as taxas da Finep foram fixadas em níveis correspondentes a TJLP menos 2 pontos percentuais, TJLP menos 1,5 e TJLP menos 1 ponto percentual.
Fonte: Assintecal
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