OMPI decide abrir primeiro escritório regional no Brasil
O Brasil vai ganhar o primeiro escritório regional que a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Previsto para ser inaugurado no começo do ano que vem, o escritório terá como diretor José Graça Aranha, o brasileiro que perdeu o posto de diretor da OMPI por apenas um voto (42 a 41) para o australiano Francis Gurry.
O novo escritório, que ficará no Rio de Janeiro, abre mais possibilidades para o país articular suas propostas para tornar as patentes um instrumento efetivo para o desenvolvimento. Isso inclui a utilização plena de flexibilidades em acordos de propriedade intelectual e a possibilidade de quebrar patentes em determinadas situações, o que passa pela preparação técnica de países para poder utilizar o mecanismo.
Gurry ganha politicamente ao atender as pretensões do Brasil, um ator de peso nas discussões globais sobre patentes, e afasta para bem longe - mais de 11 mil quilômetros - o concorrente brasileiro, que faria sombra durante seu mandato, ganho com um voto de diferença.
O diretor-geral também prometeu ao Brasil dar prioridade à Agenda do Desenvolvimento, projeto aprovado após dura batalha diplomática, com 45 recomendações para dar novo rumo à OMPI e ao seu arcabouço jurídico sobre patente. Logo que foi eleito, anunciou a criação de uma diretoria para cuidar da agenda, o que pode dar uma certa garantia de recursos humanos e financeiros para o projeto.
Para o Brasil , a OMPI é o central para um novo equilíbrio na repartição do conhecimento. O país tem criticado "a proliferação" de cláusulas de propriedade intelectual em acordos de livre comércio e a "dispersão" do tema para outros foros.
O governo brasileiro quer que o novo diretor acelere um acordo internacional para proteção de recursos genéticos, folclore e conhecimento tradicionais, que está em pauta há sete anos na OMPI. Por sua vez, uma das prioridades de Gurry é encontrar uma solução rápida para pôr fim à crise que representa 3,5 milhões de pedidos de patentes não examinados em órgãos nacionais, incluindo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Fonte: Valor Econômico
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