Fórum Patentes e Medicamentos Genéricos
O Instituto Brasileiro de Ação Responsável realizou na quinta-feira (18/06), no Auditório Senador Antônio Carlos Magalhães do Programa Interlegis em Brasília - DF, o "Fórum Patentes e Medicamentos Genéricos", que compõe as ações do Programa Ação Responsável (assuntos prioritários da agenda do Governo Federal).
O objetivo do evento foi estimular a discussão sobre o direito à proteção da propriedade intelectual de produtos farmacêuticos e seu reflexo na indústria nacional e de genéricos, viabilizando a garantia do acesso universal a medicamentos inovadores.
Participaram do debate, a senadora Rosalba Ciarlini (presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado), Reinaldo Guimarães (secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde), Jorge de Paula Costa Ávila (presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial), Jorge Raimundo (presidente do Conselho Consultivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) e Odnir Finotti (presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos).
O evento promoveu debates sobre temas que envolvem o direito à proteção da propriedade intelectual de produtos farmacêuticos, seu reflexo na indústria nacional, o incremento de pesquisas locais, a promoção e garantia do acesso universal a medicamentos para população sem a perda da motivação da indústria para as pesquisas de medicamentos inovadores.
Rosalba Ciarlini abriu o debate com uma chamada para a importância do avanço em prol da sociedade. Segundo a senadora, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado tem trabalhado bastante com a saúde, principalmente em debates de assuntos ligados à área. "Muito temos que avançar em pesquisas de novos medicamentos, pois a razão maior é curar e salvar vidas. Desejo que possamos progredir, analisando as propostas e projetos e, no Congresso Nacional, nos desdobrar para alcançar o melhor para a população brasileira", ressaltou.
Em seguida, Jorge Ávila (presidente do INPI) apresentou a estrutura da Propriedade Intelectual e seu valor para a inovação em saúde. Ávila ressaltou que o incentivo ao investimento em pesquisas, desenvolvimento e comercialização de medicamentos, assim como o fomento à parceria pública e privada são papeis preponderantes do Instituto.
No debate, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde ressaltou os gastos do SUS com medicamentos - cerca de 7 bilhões por ano. "Nossa posição é defender a expansão dos medicamentos genéricos. A saúde pública precisa desse desenvolvimento produtivo. E o ever greening não pode impedir o crescimento dos genéricos", concluiu.
"Inovação, mais patentes, igual a medicamentos genéricos". Essas foram as primeiras palavras de Odnir Finotti (presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos), no Fórum Patentes e Medicamentos Genéricos. "Uma vez que existem os genéricos, as patentes são fundamentais. A lei de patentes no Brasil funciona como um chamariz para a pesquisa. Tem que haver inovação, as empresas nacionais e internacionais tem que criar muito", enfatiza.
Além da ABIFINA sendo representada no evento através de Telma Salles, conselheira da entidade e do convidado Cícero Gontijo, estiveram presentes representantes do Governo, Setor Privado (Indústrias e Comércio); Redes Virtuais; Mídias Impressas; Instituições Nacionais e Internacionais, Centros de Pesquisa, Universidades e Terceiro Setor.
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