EMS esclarece
Nota à imprensa
Quanto à carga de Losartana Potássica, as considerações da EMS são:
- O sal utilizado na produção de medicamento farmacêutico genérico, denominado LOSARTANA POTÁSSICA, legitimamente fabricado pelo laboratório indiano Dr.Reddy´s, foi adquirido e importado normalmente pela EMS;
- Tanto o Brasil como a Índia não têm patente reconhecida para esse produto. Nessas condições, a importação acima referida constituiu-se numa operação comercial plenamente normal, dentro do regime jurídico da OMC;
- A decisão de reter a carga em trânsito, que não foi internalizada no território holandês, constituiu um ato equivocado das autoridades aduaneiras locais, já que não conta com respaldo das normas internacionais;
- O Itamaraty e o Ministério da Saúde, cientes da situação, prontamente adotaram as iniciativas cabíveis nesse âmbito, com a reconhecida competência e capacidade diplomática;
- A carga já voltou ao seu local de origem, a Índia;
- Estamos certos de que em um curto espaço de tempo irregularidades como essa serão reparadas.
São Paulo, 22 de janeiro de 2009
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