Governo tenta salvar política industrial da crise
O governo tem a árdua tarefa pela frente de: garantir que as metas da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), planejadas antes da crise internacional, sejam cumpridas. No entanto, apesar do desejo do Planalto, não parece fácil manter as previsões anteriores, já que o Brasil estará remando contra uma economia global em recessão. Mesmo assim, o governo traçou os problemas internacionais que precisam ser combatidos para não prejudicar o projeto.
Em síntese, o PDP estabelece quatro metas gerais: ampliar o investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) dos R$ 450 bilhões, índice de 2007, para R$ 620 bilhões, em 2010; aumentar a exportação de US$ 160,6 bilhões para US$ 208,8 bilhões em dois anos; ampliar em 10% o número de micro e pequenas empresas exportadoras no período (eram 11.762 empresas desse porte vendendo no mercado externo em 2006); e aumentar de R$ 11,5 bilhões para R$ 18,2 bilhões a proporção entre o investimento privado em pesquisa e desenvolvimento. "A crise é muito grave, conforme estimativas do Fundo Monetário Internacional [FMI] talvez os Estados Unidos só voltem a crescer novamente em 2012", explica o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral.
Ele alega que diante desses desafios, o governo planeja agir nos setores do comércio exterior mais afetados pela crise: o protecionismo latente, a falta de crédito, a inadimplência externa, a queda de preços das commodities, o acesso a novos mercados e a proteção comercial.
O governo brasileiro entende que a queda da demanda por produtos no mercado americano e europeu pode fazer com que mercadorias oriundas de países asiáticos, como a China, acabem sendo escoadas para o País de forma avassaladora. Por isso, o secretário apresentou na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a nova Coordenação Geral de Defesa da Indústria (CGDI). O órgão fará parte da estrutura do Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e será responsável por fazer a interlocução entre a indústria brasileira e outros setores do governo federal, quando o assunto não for de defesa comercial. A Coordenação Geral de Defesa da Indústria é a ampliação das funções do departamento que presta apoio ao exportador brasileiro investigado por prática de dumping, subsídios ou salvaguardas no exterior. "É uma forma de dar a atenção devida aos industriais, encaminhando as questões para os ministérios e departamentos corretos", explica.
Para o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Gianetti da Fonseca, a medida é prudente. "Precisamos fazer o possível para segurar a concorrência desleal. A China hoje é o maior perigo, assim como outros asiáticos para vender seus produtos no Brasil", afirma. Segundo ele, a intenção do País é buscar meios legais para proteger a indústria respeitando os tratados comerciais. "Aplicar uma salvaguarda seria o último recurso", diz Gianetti. "Nosso intuito é combater as práticas desleais para fortalecer nossa competitividade", acrescenta Barral.
A coordenação visa também dinamizar o trabalho do Decom que, neste ano, passou a receber muitas reclamações da relacionadas a problemas como subfaturamento, contrabando, pirataria e outras práticas desleais de comércio, mas que não estavam no escopo de trabalho do departamento.
Fonte: DCI
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