ABIFINA discute propriedade intelectual durante a 4ª CNCTI
Marcos Oliveira, vice-presidente de Planejamento da ABIFINA, foi um dos palestrantes da sessão temática Propriedade Intelectual para Promoção da Inovação. O encontro foi um dos eventos promovidos no primeiro dia de trabalhos da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), que contou ainda com a presença de Francelino Grando, secretário de Inovação do MDIC, do professor Denis Barbosa, do coordenador de Propriedade Intelectual da Anvisa, Luiz Carlos Wanderley Lima, e do presidente do INPI, Jorge Ávila.
A mesa debateu a respeito do melhor caminho para promover a inovação: proteger ou liberar as patentes. Foram discutidas situações em que os depósitos têm como principal objetivo o bloqueio ao acesso ao conhecimento, contrapondo-se à ideia difundida entre gestores de CT&I e em outros setores industriais de que a proteção intelectual é condição para a inovação.
Na oportunidade, Oliveira defendeu a tese de que a propriedade industrial como incentivo a inovação é importante para apenas alguns setores da indústria e, além disso, há importantes estudos mostrando que um excesso de proteção às invenções através do mecanismo de patentes pode ter um efeito negativo no esforço inovador de um País. O vice-presidente advertiu que as análises dos pedidos de patentes devem ser mais rigorosas.
"A inovação é um fenômeno associado ao mercado", disse ele, "e o maior incentivo à inovação provem da livre competição. A política brasileira de desenvolvimento industrial deve ter o objetivo de manter um saudável ambiente competitivo evitando que uma excessiva e descabida proteção por patentes se coloque como entrave ao processo inovador da indústria brasileira", concluiu.
Participam da CNCTI pesquisadores, empresários e representantes do setor, que se reúnem para discutir as propostas de uma Política de Estado em Ciência, Tecnologia e Inovação para os próximos 10 anos, com foco principal no desenvolvimento sustentável. Entre outros temas da conferência estão energia, recursos naturais e desigualdades regionais.
Nelson Brasil e Ogari Pacheco, vice-presidentes da ABIFINA, também participaram do evento na qualidade de palestrantes em sessões temáticas.
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