ENCONTRO EMPRESARIAL REALIZADO NA FIRJAN
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O fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde constitui programa de fundamental importância dentro do Programa de Aceleração do Crescimento para a área da saúde pública no Brasil - PAC da Saúde. O desenvolvimento do setor produtivo nacional, na forma definida pelo Ministério da Saúde, tem por objetivo levar o país a desenvolver a competência tecnológica e a capacidade produtiva nacional em áreas estratégicas, a fim de reduzir a vulnerabilidade do Sistema Nacional de Saúde. Entre as suas metas no curto prazo aparecem a redução do déficit comercial do CIS para quatro bilhões e o desenvolvimento de tecnologia para a produção verticalizada no Brasil de vinte produtos estratégicos para o SUS até 2013.
Nesse cenário o complexo industrial da saúde, representado por quatro entidades do setor - ABIFINA, PROGENÉRICOS, ALANAC e ABIMO - articuladas pela ABIFINA e em parceria com a FIRJAN, realizou no dia 1º de fevereiro um encontro empresarial intitulado "o Complexo Industrial da Saúde - Avaliação do Ano de 2009 e Perspectivas para 2010".
O evento foi realizado em auditório da FIRJAN no Rio de Janeiro, tendo por objetivo transmitir ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, como os empresários do setor industrial em referência avaliam os avanços nas políticas públicas concebidas pelo Ministério da Saúde nessa área, bem como quais são perspectivas visualizadas pelo setor para 2010.
A mesa diretora dos trabalhos foi presidida pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acompanhado pelo 1° vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, pelo vice-presidente da FIRJAN, Carlos Gross, pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães e pelo vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da FIOCRUZ, Carlos Gadelha.
Após a abertura dos trabalhos pelo representante da FIRJAN, Carlos Gross, a condução da sessão passou ao 1° vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, o qual fez a primeira apresentação do setor industrial, relembrando momentos históricos ocorridos entre 2006 e 2010 no âmbito do Ministério da Saúde, como a licitação procedida em 2006 para a aquisição de zidovudina e lamivudina por Farmanguinhos, inovando esse procedimento através da contratação da fabricação local, bem como a decisão do Ministério da Saúde em licenciar compulsoriamente a patente do Efavirenz em maio de 2007. Em sua opinião ainda faltaria ao Ministério da Saúde sensibilizar os demais laboratórios públicos a usar o procedimento da contratação da fabricação local que, inclusive, teve diretrizes definidas pela Portaria Interministerial 128 e a Portaria 3.031, ambas de 2008. Essa seria a forma mais apropriada para se corrigir o desequilíbrio no procedimento atualmente usado em pregões internacionais que têm, nitidamente, favorecido as importações em detrimento da produção local. Destacou, ainda, temas relacionados à inovação tecnológica, sistema de patentes industriais, fabricação de intermediários químicos, uso do poder de compra do Estado em favor da industrialização local e maior apoio às parcerias público-privadas já definidas.
As apresentações foram seguidas pelo presidente da ALANAC, Alexandre Geyer, pelo presidente da PROGENÉRICOS, Odnir Finotti e pelo diretor da ABIMO, Márcio Bosio. Os principais fatores de todas as apresentações foram a alta carga tributária e a demora da Anvisa na publicação dos registros.
Finalizando a sessão, o ministro Temporão demonstrou sua enorme satisfação em ter participado do encontro empresarial e admitiu que ainda há muito o que se melhorar e "inclusive posso adiantar que estou revendo a regulamentação dada pela Portaria n° 978 - que lista os produtos estratégicos, no âmbito do SUS - com a finalidade de melhor colaborar para o desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde, visando aperfeiçoá-la. E, também, irei conversar com a Anvisa, para a Agência privilegiar nos procedimentos o trato desses produtos estratégicos para a saúde pública, do ponto de vista de registro e pós-registro". Antes de finalizar, o ministro também destacou a importância estratégia das PPP's na área dos medicamentos excepcionais de alto custo, bem como a necessidade de se trabalhar ainda melhor com o poder de compra do Estado.
Encerrada a reunião, os presentes foram recepcionados pelas diretorias da ABIFINA e FIRJAN em almoço realizado na própria sede da Federação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.
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