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COMITÊ TEMÁTICO

COMITÊ DE PI

O Comitê de Propriedade Intelectual (PI) da ABIFINA, formado por empresas associadas, monitora temas emergentes no cenário nacional e internacional, analisando o potencial de afetarem as empresas do setor. Com isso, também cria posicionamentos da entidade para defendê-los junto ao governo.

Conheça as atividades do Comitê de PI:

  • Acompanhamento do Patent Prosecution Highway (PPH) – conjunto de iniciativas globais para acelerar o exame de patentes – e outros acordos internacionais;
  • Monitoramento das ações do Grupo de Trabalho da Organização Mundial da Saúde (OMS) "Consultative expert working group on research and development financing and coordination";
  • Análise de projetos de lei e temas relevantes relacionados à Propriedade Intelectual;
  • Data Protection (proteção a dados de testes) – construção de posições das empresas associadas e realização de ações para eliminar este instrumento;
  • Anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em patentes farmacêuticas – posicionamento, acompanhamento e envio de sugestões para reduzir e eliminar as patentes não concedidas ou não arquivadas definitivamente em função de pareceres divergentes entre a Anvisa e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI);
  • Reuniões com representantes do INPI;
  • Monitoramento e realização de estatísticas sobre despachos de interesse publicados na Revista de Propriedade Industrial (RPI) do INPI;
  • Análise e discussão de conceitos relevantes como polimorfismo, segundo uso, patentes de seleção, entre outros;
  • Divulgação e participação em cursos e eventos da área de Propriedade Intelectual.